Sobre o produto
CONHEÇA O PRODUTOEdição 2026.2 totalmente atualizada, com as mais recentes mudanças legislativas do 1º semestre de 2026. Código Penal: Atualizado até a Lei nº 15.455/2026 – Novas medidas de proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo. Código de Processo Penal: Atualizado até a Lei nº 15.438/2026 – Ampliação do prazo para queixa ou representação em casos de violência doméstica contra a mulher. Código de Trânsito Brasileiro: Atualizado até a Lei nº 15.452/2026 – Inclusão do art. 326-C, que reconhece o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito. Estatuto da…
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Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - Edição Especial - 2026.2
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